Dia da consciência negra: combater o racismo e a extrema direita

*Por João Mendonça Raimundo de Souza (Kiko)

Esse é o primeiro ano em que o 20 de novembro será feriado no Brasil todo.  A lei nº 14759 de 21/12/23, sancionada pelo presidente Lula reconhece o feriado nacional como data da celebração de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Essa foi uma longa batalha que começou lá em 1996, quando houve o reconhecimento de Zumbi como herói nacional.

Em Campinas, a força do movimento negro em sintonia com os movimentos sociais, fez esse reconhecimento acontecer em 2002, sendo uma das primeiras cidades do Brasil a garantir essa conquista. A batalha pelo reconhecimento do feriado sempre teve muita resistência. Além de Campinas, somente Sumaré, Hortolândia, Mogi Guaçu e Valinhos, reconheciam o feriado na nossa região.

As lutas democráticas no Brasil contra a ditadura, a partir da década de 1970, também abriram espaço para a denúncia do racismo e a reestruturação do movimento negro. O Movimento Negro Unificado – MNU, surge em 1978.

O PCdoB compreendeu a necessidade dessa luta e, em 1988, por orientação do Partido, é criada a União de Negros pela Igualdade – Unegro, frente de massas que visava estabelecer o debate e o combate ao racismo e suas múltiplas facetas e lutar contra exploração do capitalismo, assim como contra a opressão que impõe aos trabalhadores e excluídos fortes desvantagens sociopolíticas e econômicas.

A Unegro foi exitosa. Deu grande contribuições a luta, mas também contribuiu e contribui para a elaboração de políticas de combate ao racismo, a partir da nossa realidade. Na sua origem contou com elaboração intelectual do velho comunista Prof. Clóvis Moura, figura fundamental no trabalho teórico para compreender as raízes do racismo brasileiro, principalmente no legado de lutas de resistência dos negros. Além disso, é preciso ressaltar e homenagear figuras como Vital Nolasco, vereador do PCdoB na cidade de São Paulo  e o deputado estadual, também do PCdoB, Benedito Cintra, que, como parlamentares, militantes de movimentos sociais, deram enorme contribuição à estruturação da Unegro e às lutas de combate ao racismo. 

É possível dizer que essa luta foi vitoriosa no sentido da compreensão de que o Brasil precisa superar o racismo estrutural, que marcou e marca nossa história. A criminalização do racismo na constituição de 1988, o reconhecimento do 20 de novembro, a política de cotas raciais e a regulamentação do trabalho doméstico, foram conquistas que demandaram intensas lutas e debates para sua aplicação, pelo simbolismo que exercem num país onde a elite é herdeira de tradições escravocratas e repercute essa visão em parte da sociedade. Há também uma elite liberal, que assumiu a denúncia do racismo, mas que não questiona as estruturas que colocam os negros nas piores condições. Para essa elite, o limite é garantir a visibilidade de uma parcela da população negra e, dessa forma, incluí-los no mercado de consumo, dando um sentido de pertencimento ao capitalismo.

 Cabe ressaltar que muitas das conquistas que favoreceram a população negra só foram possíveis pela eleição de governos democráticos e populares comprometidos com a pauta do movimento.

Com os retrocessos que vivemos a partir de 2016, com o golpe na presidente Dilma e a ascensão da extrema direita, o discurso da negação dessas conquistas ganha força. Basta ver o campo ideológico que sustentou o governo Bolsonaro e seu descaso e desrespeito com qualquer pauta que tivesse sentido de inclusão social. Com a vitória de Trump nos EUA e seu discurso de ataque aos imigrantes, essa retórica ganha força.

As lutas políticas que virão nos colocam desafios importantes. É preciso derrotar essa extrema direita e reafirmar o discurso da soberania e do desenvolvimento com inclusão social.

Mas para avançar na superação de racismo estrutural é preciso políticas de inclusão, que vão fundo no ataque a pobreza e a exclusão social. Se olharmos os indicadores todos apontam para um aprofundamento do racismo. São os negros os mais afetados pela perda de qualidade da educação. São os jovens negros as maiores vítimas da violência policial. A polícia em vários Estados comete um verdadeiro genocídio. Governos como o de Tarcísio de Freitas em São Paulo fazem dessa política genocida um mantra de eficiência contra o crime organizado, mas o que se tem na verdade é o crime organizado entrado nas estruturas do Estado. Em muitas comunidades pobres o Estado não existe e as populações ficaram reféns das organizações criminosas.

As diferenças salariais entre negros e brancos continuam. São os negros (as) que estão majoritariamente nos trabalhos precarizados. Quando se privatiza serviços públicos, como no caso da Sabesp em São Paulo, além de encarecer o serviço para população, tiram postos de trabalho ou precarizam postos com presença da população negra. O racismo é ainda mais violento quando se trata das mulheres negras que são, na maioria das vezes, o pilar da família. Além dos piores salários, ainda estão submetidas a todo tipo de assédio e a serem as principais vítimas de feminicídio.  

Há um longo caminho para superar o racismo que está entrelaçado com as opressões que sofrem nosso povo. O recente debate da jornada 6 x 1 evidencia isso.

É preciso unificar uma grande agenda de lutas para 2025 e intensificar a construção de um campo que seja capaz de incorporar uma agenda democrática com inclusão social.

Elevar a mobilização e a consciência de classe para que num futuro não muito distante possamos construir a sociedade socialista. 

Viva o 20 de novembro!

Viva a luta antirracista!

Viva Zumbi!

Confira algumas fotos da marcha desse ano:

*Fotos por Henrique Brasão